Projetos de Lei

Exemplos de temas para Projeto de Lei

A fim de facilitar a elaboração de projetos para a simulação deste ano, o projeto politeia disponibilizou alguns links e temas para ajudar no processo.

CDEICS

Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

-Comissão aprova atualização de receita bruta para o Simples Nacional

-CDEICS aprova Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

-aprova pacote de projetos em favor do microempreendedor.

CE

Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

Ensino de saúde à distância (como fica?),

CCTCI

 Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

"O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet"

"O jogo virtual Baleia Azul"

O orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do país"

O bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil".

CSPCCO

 Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

Crise na segurança pública brasileira: Caso da intervenção Rio de Janeiro, Crise penitenciária e o uso de bloqueadores de sinal celular nos presídios.

Uso de armas restritas (caso Marielle)

Liberdade de presos condenados em segunda instância

Uso/registros de medicamentos com canabidiol em território nacional

CCJC

Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

Efeitos da aplicação do novo Código de Processo Civil,

Extinção de zonas eleitorais no interior dos Estados,

Tributação do tabaco para promoção da saúde,

Adoção de medidas cautelares violadoras de direitos,

Aumenta a punição para quem fizer incitação ao crime pela internet,

Brinquedos adaptados para pessoas com de ciência, Inclusão de surdos-mudos nas escolas,

Limites para as despesas das Assembleias Legislativas,

Mais segurança para o transporte de crianças,

Nova hipótese para prejudicialidade de proposição na Câmara dos Deputados, Linguagem inclusiva nos textos oficiais, Índices de segurança pública,

Mais garantia para o consumidor, Licença-maternidade maior para parto prematuro, Mediação familiar em casos de divórcio,

Vale dos Vinhedos como Capital Nacional do Enoturismo,

Servidor público candidato deve comprovar atos de campanha,

Fim da cobrança abusiva por remarcação de passagem aérea,

Redução do tempo de propaganda eleitoral no segundo turno das eleições

CSSF

Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

Debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus.

Discutir sobre as causas do suicídio e estratégias de prevenção.

Discutir o Sistema S da Saúde

CDHM

 Relatório de Atividades 2017

Projetos em tramitação na comissão

CDHM promove debate sobre violência de gênero em presídios brasileiros

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIFobia, CDHM realiza audiência sobre crimes de ódio

proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

sistema penitenciário

Projetos de Lei 2018

Projetos propostos para o Politeia 2018