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Artigo de Opinião

Quando entrei no Politeia, ainda no longínquo 2012, era um novato como qualquer outro. Não houve, para além do treinamento, qualquer tipo de ajuda ou apoiamento – estava sozinho. Tive que aprender na prática sobre o regimento e sobre as articulações. Os anos se passaram (seis para ser exato), e lá estava eu presidindo a mesa. É no fim que lembramos como tudo começou.. Foram muitos amigos criados ao longo dos anos, muitos projetos apresentados (cerca de 60), reuniões, articulações, atribulações, mas principalmente muito conhecimento adquirido. Nesta presidência, busquei dar voz e espaço aos que não possuiam. Dei aos simulantes de primeira legislatura aquilo que não me foi oferecido. Para exemplificar: 76% da pauta do plenário foi formada pela autoria de deputados de primeiro mandato. Nesta edição de 2017 tivemos um crescimento na qualidade e na quantidade de projetos, no entanto, 57% do total de projetos foram confeccionados por 8 pessoas. É pouco. Aos que ficarem ou que irão simular ano que vem, não tenham medo de suas pautas. O impossível torna-se possível se vocês quiserem. O Politeia é um projeto para o futuro, e como tal, é nesse futuro que deve estar seu destaque! Abraços de um eterno apaixonado por este projeto, Juan Carlos Presidente da Câmara dos Deputados – edição 2017
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PL apreciado no Politeia será levado à Câmara

Aprovado por unanimidade na CE e CCJC, PL apreciado na simulação será levado à Câmara dos Deputados em setembro.
João Becker, deputado do Politeia 2017 e estudante de Licenciatura em Educação Física, é o autor do Projeto de Lei Nº 115/017, que dispõe sobre a votação do Projeto Político Pedagógico (PPP) em instituições de ensino público em todo o país. O PL objetiva sobre a obrigatoriedade de um PPP em todas as escolas e que ele seja construído pela comunidade escolar, gerindo a instituição junto ao diretor.
Após a simulação, o projeto será levado à Câmara dos Deputados em setembro deste ano. João Becker conta com o apoio popular para a aprovação do projeto. “Estamos atrás de parlamentares para abraçarem o projeto mas, caso não consigamos, o entregaremos na participação cidadã da Câmara. Hoje temos mais de 930 assinaturas de pessoas favoráveis ao projeto, isso em apenas duas escolas de Sobradinho. Agora em agosto buscaremos atingir no mínimo o número de assinaturas que temos em filiações, que são 4100 atualmente”, explica João Becker.
O PL foi apreciado na Comissão de Educação (CE) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e foi aprovado em ambas. O autor do projeto considera de suma importância trazer esta discussão ao Politeia, tanto para enfatizar a relevância da representação das comunidades na gestão da educação quanto para aprimorar o próprio projeto, junto aos outros participantes do Politeia. Ao PL foram acrescentadas duas emendas. “As discussões sobre o projeto aqui no Politeia trouxeram visões técnicas, científicas e culturais de como construir melhor um PPP. As emendas abrilhantaram ainda mais o projeto, fizeram com que ele se adequasse melhor à realidade da maior parte das escolas. E foi uma alegria ver que pessoas de todos os partidos e ideologias aprovaram o projeto, independente de suas ideologias”, declara João Becker.
A deputada participante Nailah Neves glorifica o projeto, declarando que o PPP é uma forma de descentralizar o poder nas escolas a fim de passá-lo às mãos da comunidade. “Nesse projeto, todos têm voz. E o diferencial desse projeto é que, além de incluir os pais, alunos e professores, inclui também os funcionários nos debates. Este PL é um exemplo de democracia, em que prevalece a vontade da maioria não de forma ditatorial, mas sim respeitando as minorias”, afirma.
Criado pelo movimento estudantil Nova Mobilização, do qual João Becker é presidente, o projeto surgiu para promover maior representatividade da comunidade escolar na gestão dessas instituições. A comunidade escolar, portanto, é composta pelos estudantes, professores, pais de alunos, merendeiros, faxineiros, porteiros, todos os funcionários de uma escola e a direção. O PPP já está em vigor no país, mas em poucas instituições, e grande parte da população desconhece o projeto. “O PPP é Projeto porque ele tem uma linha de raciocínio coletiva pela escola. É Político porque busca garantir a participação consciente de todos os membros da comunidade escolar e é Pedagógico porque ele mexe com a estrutura da escola, através de rodas de conversa para discussão do PPP com a comunidade a fim de gerir melhor a instituição”, aponta Becker.
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Foi aprovado PL que isenta IR de pessoas físicas…

Foi aprovado no Plenário Ulysses Guimarães, na tarde desta quinta-feira (20), o requerimento do Deputado Ismael Júnior (PSDB) e outros. que requer a apreciação do Projeto de lei nº 138/2017, de autoria do Deputado Henrique do Amaral (PR), que “visa estabelecer a doação por parte de pessoas físicas para institutos de pesquisa e universidades com a isenção no imposto de renda do doador”.
Pela Comissão de Educação (CE), o deputado Miguel Santos (PMDB), único relator deste projeto na casa, esclareceu que nos âmbitos dos termos sobre educação foi aprovado pela comissão o projeto de lei. Contudo, apontou falhas na elaboração da proposição ao dizer que não foi especificado no projeto a quais tributos fiscais seriam dadas a isenção, além disso, sugeriu que para que a matéria passasse pela casa o projeto precisaria de uma emenda. O deputado ainda citou a validez do projeto quanto ao mérito de educação e ressaltou quanto aos termos econômicos para que seja mais analisado.
Em entrevista, Henrique do Amaral (PR) falou que para elaborar o projeto, baseou-se em conversas com doutores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) do estado da Paraíba. Ele explicou que o PL visa melhorar a doação de pessoas físicas que fazem esse tipo de ação com universidades, para que a pesquisa científica brasileira possa aumentar e melhorar. Segundo o deputado, essa tributação é maléfica para as pessoas físicas que não tem a quantidade de recursos necessárias para pagar o alto índice de taxas sobre isso. O autor do projeto ainda deixou claro que não poderia aceitar emendas proposta por outros deputados, visto que é uma tramitação de urgência urgentíssima. Logo, não pode ser passada com emendas. Disse ainda que “Após conversa e acordo, todos retiraram a ideia de propor uma emenda e o projeto iria passar liso, do jeito em que estava”.
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PL que incentiva benefícios a atividades educacionais é aprovado…

O quarto projeto de Lei a ser debatido no Plenário nesta quinta-feira (20/7) foi o de nº 120/17, escrito pelo deputado Henrique Mecabô (PR). O projeto foi aprovado e tem o objetivo de garantir o incentivo financeiro a cursinhos pré-vestibulares e entidades educacionais que ensinem estudantes de baixa renda. O projeto foi aprovado na CDEICS, na CCJC, na CCTI e na CE durante essa semana.
Em plenário, Henrique Mecabô explicou que diversas organizações não governamentais auxiliam o Estado em seu papel de educar e que este projeto facilitará o financiamento do mesmo. O deputado Yuri Sena (PR) corrobora com essa visão, ao desejar “que a educação seja de todos e contribuída por todos, por todos que tem interesse em mudar o nosso país”.
O projeto foi amplamente elogiado no Plenário, sendo contestado apenas pelo deputado Heron José (DEM), que sugeriu que mais bancos pudesse receber as doações. “No documento tem escrito que apenas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil podem receber doações. Eu sugiro fazer uma emenda em que todos os bancos sejam incluídos como forma de facilitar o recebimento do dinheiro”, comentou.
Outro questionamento feito pelo deputado Heron foi a respeito da renda das pessoas que entram em cursinhos populares e se elas realmente não possuem condições para bancar curso preparatório privado. Em entrevista, o deputado Mecabô alegou que possui conhecimento de causa, pois externo a simulação trabalha na gestão nacional da Brasil Cursinhos: “para entrar em uma instituição, há o crivo econômico”. Ou seja, há a prova e uma entrevista, a fim de selecionar pessoas que realmente precisam do recurso.
Por fim, o autor Henrique Mecabô se disse muito feliz e sortudo por ter um projeto discutido e aprovado em Plenário em sua primeira participação no Politeia. “Eu acho que meu projeto é muito importante porque isenta do imposto de renda a quantia que doarem para as entidades educacionais. E isso acaba incentivando uma educação de qualidade, que é um direito de todos”, concluiu.
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Caos, desordem e tratoragem

Andamento da sessão é comprometido por manobra regimental, gerando dúvidas quanto à confiabilidade do presidente
Muitos gritos, falas de obstrução e falta de decoro marcaram a primeira sessão plenária de quinta-feira (20). Diversos deputados abusaram das prerrogativas regimentais, principalmente alguns líderes partidários, o que atrasou a lista de oradores e ofuscou a pluralidade de discursos. No final da reunião, depois de aprovar um projeto por votação simbólica, o presidente da casa, Juan Carlos (PSDB), silenciou e ignorou os deputados da casa.
Logo no início, a insatisfação dos parlamentares com a leitura do presidente tomou conta dos primeiros pedidos pela ordem. De acordo com os deputados, a leitura estava sendo feita de maneira muito rápida, tornando o conteúdo lido incompreensível. Os grandes números de questões de ordem, que alongaram a sessão, foram feitos, em sua maioria, por deputados do bloco Chá das 5. A situação gerada foi de estranhamento, uma vez que Juan, apoiado pelo Chá das 5, estava sendo prejudicado por membros do próprio bloco.
“Estou decepcionado com a morosidade do Plenário”, disse Henrique Mecabô (PR). A comunicação pela liderança foi amplamente explorada de maneira maléfica às discussões pelos líderes partidários, a falta de responsabilidade ficou evidente nesses abusos. A situação gerou atrasos e ocasionou em falta de decoro e desrespeito. “Ridiculamente bagunçado”, declarou a deputada Natália Martins (PT) que, com o andar debilitado, tentou inscrever seu nome na lista de oradores mas não discursou.
Ao final da sessão, a votação do projeto de lei número 84, de autoria de Heron José (DEM), se deu de maneira rápida. Poucos segundos após convocar votação simbólica, mesmo sem certeza numérica, Juan Carlos aprovou o projeto e silenciou os microfones. O presidente não acatou nenhum pedido de verificação nominal e acelerou os processos para encerramento da sessão. A censura enfureceu os parlamentares, já que muitos alegaram descumprimento do regimento interno.
[EDIT]
DIREITO DE RESPOSTA de Juan Carlos
O repórter diz em seu texto que a primeira sessão deliberativa ocorrida no Plenário foi marcada por bagunça e desordem e que eu havia passado por cima dos parlamentares, inclusive do próprio direito de fala. Pois, ora, o que se ouviu dentre os participantes do Politeia e dentre a própria organização era que a pauta da reunião foi monótona, com debates lentos e técnicos. A questão da fala, ao contrário, foi um acordo com os líderes e a organização, para que houvesse celeridade nos projetos, para que tudo pudesse ser votado.
É importante salientar o significado de Tratoragem: “Atitude ou procedimento de pessoa desprezível, indigna; BANDALHEIRA”. É difamação, principalmente quando os microfones foram cortados a mando da organização, dado o tempo limite do plenário, permitido pela CD ter sido estourado.
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Projeto de lei que criminaliza o aborto de bebês…

A CSSF aprovou nessa quarta-feira o parecer da deputada Natália Peronico (PSB) pela rejeição do projeto de lei nº130/2017. Foram 13 votos a favor e 10 votos contra o parecer, em votação nominal.
A deputada Natália Evangelista (PDT) afirmou ser contra o projeto, mesmo que não realizasse um aborto. Ela defendeu que mães de fetos anencéfalos sofreriam muito para suportar as dificuldades e darem luz a uma criança morta. Ainda segundo a deputada, os parlamentares não têm o direito de impor suas crenças e interferir no direito individual das mulheres.
O deputado Alexandre Meneghel (PR) se posicionou contra o parecer, justificando que não existe consenso sobre o feto ser ou não uma vida. Ele alegou a possibilidade do assunto se estender a doenças como a Síndrome de Down.
A autora do projeto de lei Amanda Ferrari (PSDB), se emocionou em seu pronunciamento sobre o projeto. “Quando a gente está tratando dos nossos sonhos, dos nossos ideias, tudo aquilo que a gente acredita. É muito duro quando a gente vê que o mundo está na direção oposta. A vida, ela ainda é menos importante do que o sofrimento de uma mãe, por exemplo”, afirmou.
Já deputada Júlia Ferreira (PT) discursou se posicionando como mulher contra a criminalização do aborto, em defesa da liberdade de escolha, afirmando que “a partir do momento que é dada a liberdade de escolha, está tirando um peso”.
Em entrevista a deputada Giovanna Lemos (PT) afirmou que é contra a criminalização e ressaltou o sofrimento de uma mãe ao ter sobreviver toda a gestação por um feto que talvez possa vir a óbito. Emanuelle Maciel (PP) acrescentou: “Contra por além dos motivos apresentados, querer criminalizar o aborto tirando o direito de quem não quer continuar com a gravidez. Filho morto não é respeitar o sofrimento do luto”.
Já o deputado Ismael Júnior (PSDB) defende que o projeto seria mais proveitoso se o projeto discutisse uma assistência para as mulheres em relação ao campo psicológico e acompanhamentos médicos e não criminalizando a mulher por abortar. “Se é para viver um dia que viva, mas que morra naturalmente. A gente não tem o direito de tirar a vida de ninguém”, afirmou.
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Projeto de lei que acaba com SUS é reprovado…

Na manhã desta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou por unanimidade o projeto de lei nº009/2017 que visa invalidar as leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei de autoria do deputado Heron José (DEM), teve relatoria pela rejeição do deputado Dowglas Oliveira (PMDB) e trouxe bastante debate e até trocas de adjetivos entre os deputados. O deputado Heron José afirmou que o SUS não atende as demandas populares e que não cabe ao Estado prestar direitos sociais. Para Heron, direitos sociais não existem e são uma falácia. Ainda nesta sessão, ele defende que direitos sociais não são direitos, mas sim encargos sociais, o deputado ainda disse: “saúde não é um direito, não existem direitos sociais, governo bom é o que não governa, eu defendo a liberdade, a liberdade é tudo”.
Em contrapartida, Dowglas Oliveira (PMDB), ressaltou a importância de discutir o SUS durante a sessão e agradeceu a escolha pela sua relatoria já que possui experiência prática e teórica acerca do SUS. Dowglas ainda recomendou que ao invés de discutir o fim do SUS, pudessem discutir uma forma de melhorar o sistema. Ainda afirmou em entrevista: “não se pode simplesmente acabar com o problema do SUS acabando com ele, mas melhorando a situação na qual ele se encontra, que é ruim, mas não é nula”. Dowglas teve seu relatório contra o projeto de lei aprovado por unanimidade pela comissão.
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(NOTA) PR se reúne para decidir articulações

O PR se reuniu por volta das 14 horas desta tarde de quarta feira (19), para articular votações de projetos nas comissões e contou com a presença do vice-presidente da casa, o deputado Azevedo de Souza. Os deputados realizaram articulações para os projetos do bloco Chá das 5, que estão em apreciação nas comissões, e marcou nova reunião para decidir sobre a posição do partido, para votar o PL do desarmamento, que é de autoria do deputado Heron José (DEM) que faz parte do mesmo bloco.
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Vitória da frente parlamentar do Campo de Públicas

Na sessão ordinária do Plenário Ulysses Guimarães, do dia 21 de julho de 2017, o primeiro requerimento discutido foi do deputado Caio Leal e outros. O requerimento é referente ao PL 103/16 que institui o programa ”mais gestores públicos”, cuja finalidade é alocar e formar profissionais nas prefeituras para qualificação dos serviços públicos locais. A ideia do projeto é atuar como residência para gestores públicos.
O projeto teve parecer favorável na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2016, quando o requerimento foi anunciado no plenário durante a discussão, o tempo da sessão acabou e por isso, nesse ano, foi o primeiro a ser votado com ajuda do presidente da casa Juan Carlos (PSDB) . Segundo Caio Leal, esse projeto é inspirado no programa de residência de gestão municipal, que acontece em diversas prefeituras de Santa Catarina, sendo o mais votado no Dialoga Brasil no ano de 2015.
O relator da Comissão de Educação, João Paulo Barros (PP), favorável ao projeto, defendeu uma qualificação em prol da democracia, de modo que os municípios do país alcancem cada vez mais uma qualificação eficiente da gestão pública. Segundo Caio Leal,esse projeto apresenta grande relevância na área de educação, é um “projeto que coloca gestores qualificados para ajudar a melhorar a qualidade do Estado, e dos trabalhadores nas prefeituras”,afirmou.
Durante a discussão, houve vários posicionamentos dos parlamentares acerca do requerimento. O deputado Gabriel Bertochi (PMDB) considera o projeto lamentável, pois em sua visão leva o Brasil à falência, não há espaço para ter mais gastos. “O país não tem de onde gastar, é necessário cortar gastos, economizar o dinheiro”. Acrescentou também que se o país não estivesse nessa situação de crise econômica, seria favorável ao projeto. Outro deputado do PMDB, Dowglas Oliveira, ao defender o projeto entende que o mesmo “busca uma melhoria social, que coloque pessoas capacitadas no governo”.
Diego Pimentel (PSD) ao contrário de Bertochi, acredita que “os investimentos na área de gestão pública trariam benefícios futuros, traria lucro e não prejuízo e como líder do PSD declarou todo o apoio do seu partido ao projeto. Mateus Pina (PSDB) que é contra o projeto, alegou que a pauta deveria levar em conta a realidade que o país vive e os municípios endividados. Acrescentou que “certas pautas são preocupantes e o Brasil precisa de investimento, de redução de impostos…mas ser eficiente é usar o que tem”. Segundo a deputada Marcela Pellegrini (PSD), a gestão pública é um dos caminhos essenciais para sairmos dessa crise política que vivemos”.
Heron José (DEM) que é a favor de um estado mínimo que garanta direitos e liberdades individuais, quer um estado que seja eficiente. Em seu ponto de vista,o projeto é inadmissível, interfere na forma de partição dos poderes. “É um projeto inconstitucional que viola os poderes”. João Becker,que está sem partido, contrapõe a percepção de Heron e afirma: “Só entende de educação quem passa pela educação, se fosse inconstitucional não teria passado pela CCJC. O cérebro de vocês que são contra, falta é conhecimento, pois o projeto é belo”.
Giovanna Lemos do PT, defensora do campo de políticas pública, argumenta que a profissionalização do gestor é fundamental para eficiência do serviço público. “As necessidades públicas sempre tem que caber no orçamento e no momento existe essa necessidade de uma eficiência pública”,declarou a deputada. Fernando Dias, também do PT, apoia o PL, pois na sua concepção é um projeto inovador que vai transformar a gestão pública federal.
Alguns deputados compreendem que o Estado não gera dinheiro, e sim, gasta. Segundo eles, ao aumentar o Estado prejudica-se a nação brasileira, então não é necessário mais gestores públicos, e sim gestores eficientes. Gabriel Fialho do DEM, declara seu parecer “favorável à defesa de um estado eficiente e mínimo, quanto menos pessoas, melhor”. Osmar Bernardes do PR entendeu que não há capacitação que dê conta da estrutura que temos hoje, quantidade e não qualidade. Osmar, pediu aos parlamentares que reprovassem o requerimento, de modo que este possa ser discutido depois, quando for estudada a estrutura do Estado brasileiro para saber o que deve ser feito.
Durante a sessão, o deputado Ismael júnior (PSDB) fez um requerimento solicitando a aceleração do processo, contando com a maioria dos líderes e do líder do projeto. Outro requerimento foi feito pelo deputado Azevedo de Sousa (PR), para encerrar discussão, o qual foi rejeitado.
O autor do projeto,que é líder do PDT Caio Leal, lutava por essa aprovação desde 2016 e em nenhum momento pensou em desistir. Como presidente da primeira bancada da frente pública do Politeia de 2017, fica feliz com a aprovação do seu projeto no plenário e por fim, declara o projeto como extrema relevância nacional,no qual a residência para gestores é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social da sociedade.
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Deputados reforçam a importância da mulher no poder durante…

Na quinta-feira (20), os deputados participaram de uma coletiva de imprensa onde foram esclarecidos alguns pontos sobre os ajustes feitos em partidos e blocos. Na parte da manhã, foi o último dia de sessões nas Comissões. Dessa forma, as mudanças feitas valem para o Plenário, o qual se iniciou pela tarde.
A coletiva iniciou com a renúncia da deputada Jordanna Lourenço (PRB) pela liderança do partido. O novo líder é o deputado Pedro Leal (PRB), ex-líder do bloco Chá das 5. O deputado agradeceu a deputada Jordanna e alegou que o futuro da liderança do partido é indefinido.
O bloco Progressista também sofreu alterações. A ex-líder do bloco, Ludmila Brasil (PT), assumiu a frente do Partido dos Trabalhadores no lugar do deputado Luiz Felipe. Ludmila afirmou que o ato foi uma surpresa. A decisão foi tomada pois o partido acredita que é importante ter representatividade na política. “Por eu ser mulher e negra, o nosso ex-líder me indicou ao cargo”, completou.
A representatividade feminina também preocupa o deputado Caio Leal (PDT). O líder do Partido Democrático Trabalhista expôs que pretende ceder o cargo para um mulher: “já na sexta-feira não serei mais o líder do partido”. Ainda não se sabe quem será a nova líder, porém, as indicadas são Julianna Alves e Natália Santos. Para terminar, Caio prestou seu apoio à líder do Partido Republicano, Juliana Cunha, que sofreu uma tentativa de retirada do poder.
Outra deputada que prestou seu apoio a Juliana Cunha (PR) foi a líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Bárbara Brandão. Ela afirmou ainda que o seu partido não teve muita voz, considerando que é formado apenas por mulheres. “Quem conseguiu mais respeito e direito às falas foram os homens, eles também foram os que mais elevaram a voz”, criticou, durante a coletiva.
A coletiva teve a duração de uma hora e cada deputado foi contemplado com uma pergunta sobre seu partido e sua articulação para o plenário. Os deputados presentes foram: Ludmila Brasil (PT), Juan Carlos (PSDB), Pedro Leal (PRB), Caio Leal (PDT), Laura Freire (PSB), Diego Pimentel (PSD), Bruno Melo (DEM), João Pedro Dutra (PP), Juliana Cunha (PR), Ismael Júnior (PSDB) e Bárbara Brandão (PSB).