Categoria: CE – Comissão de Educação

CE - Comissão de Educação

Uma comissão notadamente feminina

Deputadas na Comissão de Educação

Com grande presença feminina, reuniões da Comissão de Educação (CE) têm contado com debates fluidos, sérios e que têm colaborado para o bem comum do povo brasileiro nos mais diversos âmbitos.

Em entrevista, a deputada Melissa Bitencourt (PT) informou estar sendo muito aceita na comissão e que isso a tem feito sentir-se muito bem. Ela enfatizou que a Comissão de Educação tem sido muito receptiva para com ela.

A deputada considerou ser uma comissão com muitos projetos extremamente importantes por versarem sobre questões não apenas ligadas a educação, são essas relacionadas a direitos humanos, cultura e com outras comissões como a CDEICS e CDHM, por exemplo. Destacou também que a comissão está priorizando projetos que passarão por outras comissões.

Para a deputada, a Comissão de Educação conta com uma postura diferenciada das outras comissões, por não possuir discussões partidárias e necessariamente ideológicas. Ela ressaltou que a CE “não tem tantas discussões, nem tantos embates entre partidos”, pois os membros da comissão, de modo geral, buscam pelo interesse comum.

Quanto aos colegas (homens) de comissão, considerou serem todos muito educados, possuírem base quando falam, contudo, reiterou que “nem sempre concordo com a palavra de todos, mas a maioria demonstra embasamento no que diz”.

Questionada sobre a grande presença feminina na comissão, Bitencourt acredita que “o olhar feminino traz mais honestidade e mais franqueza à comissão”, porém, afirma não ser via de regra para postura adotada pelas parlamentares, porque essa depende do caráter do indivíduo.

A mesma deputada teve seu projeto de lei (PL nº 032/2018) votado na comissão na ultima segunda-feira (16).

Maria Eduarda de Jesus (PR), demonstrou seu descontentamento quanto à composição da presidência da comissão, por esta ser composta apenas por homens quando se tem muitas mulheres compondo a CE, no entanto, enfatizou que esse não tem sido um fator negativo para o bom andamento dos debates.

Por ser uma deputada de primeira viagem, ela afirma estar bem à vontade por ser mulher e estar tendo espaço para expor suas ideias e posições durante os debates.

A deputada Heloisa Ribeiro (PT) informou estar se sentindo muito incluída na comissão, ressaltando seu vínculo com a educação, por ser de família composta por pedagogos.

Em relação aos projetos de lei discutidos em reunião, demonstrou grande contentamento com as temáticas que estão sendo abordadas, por tratarem de questões que exigem sensibilidade e compreensão. Afirmou também que a presença feminina leva à comissão uma visão mais sensível e cuidadosa em temas que necessitam dessa atenção. Completou salientando o cuidado que os presidentes da comissão têm tido quanto a respeito e direito de fala das parlamentares.

Para a deputada, a grande presença feminina tem deixado outras mulheres mais à vontade para participar dos debates e se posicionar na comissão.

A deputada Julia Costa (PSD) informou ter passado por outras comissões e ter percebido uma diferença em relação à CE, informando que a comissão tem tido debates muito ricos e focados nos temas e projetos tratados, completando que o respeito tem sido presente em todas as discussões. Sobre o diferencial da presença feminina, a possibilidade de dar voz às mulheres tem colaborado para o bom andamento da Casa e também do poder público, pois é necessário que haja cada vez mais representatividade.

Costa saudou as deputadas Natalia Martins (PP) e Amanda Fortaleza (PR) como sendo figuras importantíssimas que se posicionam e defendem seus ideais com maestria na comissão.

Dep. Amanda Fortaleza (PR) ao centro fazendo uso da palavra em reunião de comissão. (Foto: Fernanda Arai)

Mulheres na presidência das comissões
Três das sete comissões do Politeia 2018 são presididas por mulheres. A deputada Jamille Guedes (PR) preside a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a deputada Lara Malta (MDB) comanda a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a deputada Betania Alves (PSDB) é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Dep. Luiz Felipe Brito (PT) comanda reunião da CE de segunda-feira (16). Foto por Julia Moraes CE - Comissão de Educação

CE aprova projeto que estipula sanções menores para pichações…

Foto por Vitória Chaves
Foto por Vitória Chaves

 

Na manhã desta segunda-feira (16), a reunião ordinária da Comissão de Educação (CE) teve como pauta Projetos de Lei que tangenciam questões culturais, raciais, educacionais e econômicas no Brasil.

Dep. Luiz Felipe Brito (PT) comanda reunião da CE de segunda-feira (16). Foto por Julia Moraes
Dep. Luiz Felipe Brito (PT) comanda reunião da
CE de segunda-feira (16).
Foto por Julia Moraes

A principal pauta tratada em reunião foi a respeito do Projeto de Lei nº 081/2018, do deputado Luiz Phelipe (PT), que tem por objetivo alterar o art. 65 da Lei nº 9.065 de 12 de fevereiro de 1998, que possui sanções penais e administrativas referentes a atitudes de pichação a edifícios e monumentos públicos. A reunião contou com a presença de membros da CE e de outras comissões, por se tratar de um assunto de interesse amplo na Casa.

O autor do PL afirmou que por ser um delito de menor potencial ofensivo, é necessário que se façam alterações na lei, segundo o deputado, “a alteração visa garantir que não haja encarceramento por conta de um ato de menor potencial ofensivo à sociedade, evitando a superlotação por conta de atos de fácil resolução”. Outro ponto levantado foi a possibilidade de integrar o infrator à comunidade, prestando serviços e tendo apoio educacional.

Esse projeto de alteração na Lei implicou em várias posições divergentes dos presentes.

O relator do PL não se encontrava em reunião, necessitando que fosse adiada para o período da tarde, para que este pudesse responder pelo processo.

Outro projeto que teve muita discussão na comissão foi o Projeto de Lei nº 032/2018 elaborado pela deputada Melissa Bitencourt (PT), que foi adiado para o período da tarde e que propõe que se faça a reserva de 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para indígenas para cargos efetivos e de administração pública. O PL teve como relator o deputado R. Kennedy (MDB).

Após várias manifestações contrárias de parlamentares da comissão, chegou-se ao acordo de que o cálculo de vagas reservadas a indígenas seja refeito a depender do concurso e da quantidade de concorrentes aos respectivos cargos. Com isso, o PL foi aprovado com emendas, como proposto em pauta, desde que estas sejam revistas.

Sobre as pautas tratadas e suas continuidades:

PL Nº 065/2018 – foi retirado de pauta – comum acordo.

PL Nº 080/2018 – parecer pela rejeição foi aprovado.

PL Nº 151/2018 – parecer pela rejeição foi aprovado.

PL Nº 032/2018 – pedido vista.

PL Nº 038/2018 – parecer pela rejeição foi aprovado.

PL Nº 081/2018 – parecer pela aprovação foi aprovado.

PL Nº 032/2018 – parecer pela aprovação das emendas foi aprovado.

PL Nº 165/2018 – parecer pela aprovação com substitutivo foi aprovado.

PL Nº 042/2018 – não foi deliberado (reunião foi encerrada).

A Comissão de Educação continuará com o seguimento das pautas restantes do dia 16 nesta terça-feira (17).